Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Embargos de terceiro.

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Inês Terezinha Kehll, em decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Banco terá de indenizar cliente

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão